Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por PixelWorks, CNPJ 93.492.415/0001-00.
Sobre o que é este documento
Este texto rege a navegação por estas páginas e a contratação do desenvolvimento de produtos por assinatura junto à PixelWorks, CNPJ 93.492.415/0001-00.
Quando você aceita. Percorrer estas páginas ou mandar o formulário significa que você leu este documento e concorda com ele.
Quando o trabalho principia
A construção começa com a proposta aprovada por escrito e a entrada confirmada; o escopo é o que estiver descrito naquele documento.
Preços. O valor de cada formato de trabalho está publicado no site. Havendo correção, ela vale para propostas emitidas depois dela, nunca para as anteriores.
Contratação pela internet
A contratação feita fora do estabelecimento abre ao consumidor uma janela de 7 dias corridos para desistir, sem obrigação de explicar o motivo — é o que diz o art. 49 da Lei nº 8.078/1990.
Cancelar e receber de volta. Cancelamento avisado com 5 dias de antecedência ao início devolve o valor inteiro. Com o trabalho já em curso, devolvemos o que corresponde às etapas ainda não entregues.
Se a data escorregar
Se o começo combinado não for possível, remarcamos ou devolvemos o valor inteiro — quem escolhe é quem contratou.
O que fica com o cliente. Pago o combinado, o código e os arquivos do projeto passam a ser de quem contratou; componentes de terceiros continuam sujeitos às licenças de seus autores.
O que precisamos do seu lado
O trabalho depende de conteúdo, dados de teste e acessos enviados por você; enquanto esse material não chega, o prazo fica parado.
Site fora do ar. Manutenção programada e falha de provedor tiram estas páginas do ar de vez em quando; disso não decorre dever de indenizar.
Falar conosco
Dúvidas e pedidos sobre este documento seguem para [email protected] ou para o telefone +55 11 91047-4572.
Lei aplicável e foro. A legislação brasileira rege este documento. Para o que não se resolver por acordo, as partes elegem a comarca de Cotia — SP.
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